O Ministério Público Federal vai pedir ao Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional, o Iphan, que verifique se as peças sagradas das religiões de matriz africana que estão em posse da Polícia Civil estão catalogadas como bens tombados e qual o estado de conservação desses objetos.

A atuação do Ministério Público Federal no caso foi um compromisso assumido pela instituição após reunião com lideranças religiosas participantes da campanha Liberte nosso sagrado, parlamentares e organizações de direitos humanos na úlltima quarta-feira.

Os objetos consideradas provas de crimes pelo Código Penal de 1890, que proibia a “prática do espiritismo, da magia e seus sortilégios”, foram apreendidas em terreiros no começo do século passado e também durante a ditadura militar e guardadas onde hoje é a sede da Polícia Civil.

 O deputado estadual Flávio Serafini, do Psol, fala sobre a urgência de reverter essa situação, que representa mais um caso de racismo institucional.

Estão na Polícia Civil cerca de 200 peças, parte delas já tombada pelo Iphan em 1938 e pertencente a uma coleção chamada de Magia Negra. Segundo o Ministério Público Federal os objetos devem ser alocados em um museu que tenha afinidade temática e capacidade técnica e estrutural para receber o acervo para que através dele se conheça a história dessas religiões.