Após vetar, há uma semana, o projeto de lei que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio o Quilombo Pedra do Sal, o prefeito Marcelo Crivella voltou atrás e determinou o registro do local, que fica na zona portuária da cidade, como Bem Cultural de Natureza Imaterial.

O decreto foi publicado do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (06). Ele estabelece que o registro deverá ocorrer em um prazo máximo de um ano.

Entre as justificativas, Crivella destaca que o Quilombo Pedra do Sal está inserido no território conhecido como Pequena África e que o local confere uma relação de pertencimento e mantém vivas as tradições e costumes do povo africano.

O decreto prevê que deverão ser apresentados estudos para a elaboração de um inventário que será avaliado pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. O texto assinado pelo prefeito determina, ainda, que o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade deverá empenhar esforços para definir políticas de fomento para a proteção do quilombo.

No último dia 27, Crivella tinha vetado o projeto alegando que a proteção de bens imateriais compete apenas ao Poder Executivo. A decisão foi motivo de polêmica e críticas. E o antropólogo e vice-presidente do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota de Escravos da Unesco, Milton Guran, ressaltou que a região marca a presença africana no Rio.

O Quilombo Pedra do Sal recebeu esse nome por ser o lugar onde os escravos africanos descarregavam o sal importado de Portugal. Foi também ali que nasceu a região conhecida como Pequena África, que reúne diversos patrimônios que registram a história da escravidão no Brasil.