A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, a Organização dos Estados Americanos, e a ONU Direitos Humanos manifestaram preocupação com uso recorrente da violência em conflitos agrários, em especial contra trabalhadores sem-terra, no Brasil.

Os órgãos publicaram um comunicado nesta sexta-feira (26) no qual citam o assassinato dos dez trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, em Pau Darco, no Pará.

O texto destaca ainda outras ocorrências como o uso excessivo de forças policiais em manifestações e em operações de remoção urbana de dependentes químicos, caso que ocorreu na cidade de São Paulo.

Sobre a chacina no Pará, requerem que as autoridades brasileiras investiguem os fatos e outros atos de violência, a fim de identificar e punir as pessoas responsáveis e evitar a repetição de atos similares.

Em resposta ao comunicado conjunto, o Ministério das Relações Exteriores publicou nota em que diz repudiar o que classificou de “teor desinformado e tendencioso do comunicado”.

O governo brasileiro considerou o documento publicado pelos órgãos internacionais de leviano e ressaltou que as instituições brasileiras trabalham amparadas na Constituição Federal e de acordo com os princípios internacionais de proteção aos direitos humanos.

Num informe enviado pelo Ministério Público Federal, também nesta sexta-feira (26), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, disse que no caso do Pará é prematuro afirmar que se trata de emboscada, mas que os dados trazem fortes indicativos desse tipo de ação.

A chacina ocorreu no dia 24 de maio, quando nove homens e uma mulher foram assassinados durante ação de busca e apreensão num acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, no Pará.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afirma que os policiais foram recebidos a tiros. Nenhum policial ficou ferido.

Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais – o dobro em relação à média dos últimos dez anos. O ano de 2017 já revela a intensificação dos conflitos. Somente nos primeiros cinco meses deste ano haviam sido registrados pela entidade 26 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil – número duas vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Sobre os protestos, o governo de Brasília emitiu nota dizendo que a PMDF “agiu de acordo com o protocolo tático integrado assinado pelos governos federal e distrital, no mês passado, em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União.” Informou ainda que “eventuais excessos serão rigorosamente apurados”.

Sobre a ação em São Paulo,  as secretarias municipal e estadual de segurança pública disseram que não tinham conhecimento da operação policial.

* Texto e áudio alterados às 16h50 e às 19h34 para alteração e acréscimo de informações.

* Com colaboração da Agência Brasil.