Relatório aponta que Brasil tem 86 mil pedidos de refúgio em tramitação

Brasil tem 86 mil pedidos de refúgio em tramitação

Publicado em 12/04/2018 00:06 Por Renata Martins - Brasília

Nesta quarta-feira, o Ministério da Justiça divulgou a 3ª edição do relatório sobre refúgio no Brasil. Entre 2007 E 2017, o Brasil reconheceu pouco mais de 10 mil refugiados. 86 mil solicitações de reconhecimento de refúgio estão em tramitação no país.

A migração de venezuelanos para o Brasil tem reflexo no relatório. Dos quase 34 mil pedidos de refúgio feitos em 2017, 53 por cento foram de migrantes da Venezuela. O país vizinho passa por crise política e econômica.

Mesmo liderando a lista de pedidos, nenhum nacional venezuelano foi reconhecido ano passado. Os últimos 14 reconhecimentos dessa nacionalidade foram em 2016.

Em 2017, o Conare - Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu apenas 587 pedidos. 310 eram Sírios. Apenas 13 servidores fazem as análises dos processos do Conare.

De acordo com o Secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel, o governo federal está implementado um sistema informatizado para agilizar a tramitação dos pedidos.

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, destaca que algumas ações do governo federal, como a nova lei de migração, que possibilita vistos humanitários e em decorrência de política migratória, facilitam a legalização de venezuelanos e podem diminuir a fila dos pedidos de refúgio.

É considerada refugiada a pessoa que deixa o país de origem por temor de perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Roraima, a principal porta de entrada dos migrantes da Venezuela, recebeu mais de quase metade dos pedidos de refúgio no ano passado.

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