Adolescentes do Acre poderão cumprir medida socioeducativa no Ministério Público

  • 10/08/2018 - 08h43

Juliana Cézar Nunes

O Estatuto de Criança e do Adolescente prevê, desde 1990, a prestação de serviço à comunidade como opção de medida socioeducativa em meio aberto. Quase 30 anos depois, poucos estados no país conseguiram desenvolver projetos neste formato.

 

No Acre, pelos próximos três meses, nove adolescentes vão cumprir medida socioeducativa no Ministério Público estadual em áreas como informática, comunicação e administração. O projeto “Refazendo Trilhas” vai funcionar em caráter experimental, mas a ideia é que ele passe a ser um programa permanente.

 

Kátia Rodrigues, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, conta que os servidores foram capacitados para receber e orientar os jovens. A procuradora espera que o projeto sirva de exemplo para outros órgãos públicos e empresas.

 

Sonora: “Nós temos condições de ressocializar nossos jovens, nós acreditamos nisso. O que falta muito é oportunidade. Temos que trazer o jovem e não permitir que as organizações criminosas façam a captação desses jovens para integrar essas organizações.”

 

A Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Anced) estima que cerca de 120 mil adolescentes cumprem medida socioeducativas em meio aberto no Brasil. Mas a maioria deles não recebe acompanhamento psicossocial.

 

Romero Silva, representante da Anced no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, acredita que os projetos de ressocialização seriam fundamentais no combate ao aliciamento feito pelo tráfico de drogas.

 

Sonora: “Há uma necessidade de consumir e a forma como os nossos adolescentes e jovens estão encontrando dentro das periferias, na sua maioria meninos negros, é por meio do tráfico. A resposta estatal e da sociedade como um todo tem que ser à altura ao ponto de apresentar oportunidades e alternativas.”

 

Projetos de ressocialização de jovens no Brasil são financiados pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações e ter desconto integral no Imposto de Renda. Governos e organismos internacionais também fazem repasses para o fundo. 

Ir para a versão desktop