Relatório recomenda melhoria nos presídios de Alcaçuz, Monte Cristo e Anísio Jobim

  • 29/11/2018 - 11h43

Bianca Paiva

O Ministério dos Direitos Humanos divulga relatório sobre massacres prisionais no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima.


O relatório divulgado analisou o cumprimento de recomendações dos poderes públicos após os massacres em três presídios do país: os do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas e da Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Roraima, ambos em 2016, e a da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, em 2017.

 

No total, 126 detentos morreram nas rebeliões. O documento foi elaborado por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que visitaram os três presídios, em janeiro e fevereiro deste ano.

 

As recomendações foram feitas no sentido de melhorar a situação do sistema prisional e atender as famílias das vítimas. O relatório conclui que os estados tomaram importantes iniciativas, mas são insuficientes explicou a coordenadora do Mecanismo, Valdirene Dalfemback.

 

O relatório aponta que na penitenciária do Rio Grande do Norte, por exemplo, ainda são adotados procedimentos disciplinares extremamente rígidos, semelhantes aos praticados em presídios do Iraque, como Abu Grhaib, durante o regime de Saddam Hussein.

 

Segundo Valdirene Dalfemback, o Amazonas é o estado que mais avançou em relação aos outros dois. Mas ainda faltam projetos de educação e de trabalho e maior assistência jurídica.

 

Já o sistema penitenciário de Roraima vive uma situação de emergência há pelo menos quatro anos que justificam a atual intervenção federal.

 

Conforme o relatório, no Amazonas foram cumpridas 32 das 51 recomendações feitas. O Rio Grande do Norte, das 73 recebidas, atendeu a 19, e Roraima não cumpriu 42 das 61.

 

O objetivo do relatório é ser um instrumento de diálogo com os governos e apresenta insumos para a elaboração de políticas públicas mais estruturadas na área penal e de prevenção à tortura.

 

Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte negou a prática de tortura em presídios do estado. A pasta afirma que o relatório é permeado de incorreções e prévios juízos de valor. Disse, ainda, que não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade.

 

O relatório divulgado nessa quarta-feira, pelo Ministério dos Direitos Humanos, analisou o cumprimento de recomendações dos poderes públicos após os massacres em três presídios do país: o do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, da Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Roraima, ambos em 2016, e a da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, em 2017.

 

No total, 126 detentos morreram nas rebeliões. O documento foi elaborado por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que visitaram os três presídios em janeiro e fevereiro deste ano. As recomendações foram feitas no sentido de melhorar a situação do sistema prisional e a de atender as famílias das vítimas.

 

O relatório conclui que os estados tomaram importantes iniciativas, mas que são insuficientes, explicou a coordenadora do Mecanismo, Valdirene Dalfemback.

 

O documento aponta que na penitenciária do Rio Grande do Norte, por exemplo, ainda são adotados procedimentos disciplinares extremamente rígidos, semelhantes aos praticados em presídios do Iraque, como Abu Grhaib, durante o regime de Saddam Hussein.

 

Segundo Valdirene Dalfemback, o Amazonas é o estado que mais avançou em relação aos outros dois. Mas ainda faltam projetos de educação e de trabalho e maior assistência jurídica.

 

Já o sistema penitenciário de Roraima vive uma situação de emergência há, pelo menos, quatro anos, que justificam a atual intervenção federal.

 

Conforme o relatório, no Amazonas foram cumpridas 32 das 51 recomendações feitas.

 

O Rio Grande do Norte, das 73 recebidas, atendeu a 19, e Roraima não cumpriu 42 das 61.

 

O objetivo do relatório é ser um instrumento de diálogo com os governos e apresenta insumos para a elaboração de políticas públicas mais estruturadas na área penal e de prevenção à tortura.

 

Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte negou a prática de tortura em presídios do estado. A pasta afirma que o relatório é permeado de incorreções e prévios juízos de valor.

 

Disse ainda que não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade.

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