Portaria conjunta da Funai e do Ministério da Saúde regulamenta as ações de atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

O documento apresenta diretrizes e estratégias para atuação conjunta da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para monitoramento e avaliação das atividades relacionadas à saúde dessas populações.

O documento dá prioridade às medidas que reduzam a mortalidade em situações de contato, surtos e epidemias com esses povos.

O normativo estabelece também que, em situações de contato, a Funai deverá comunicar à Sesai a existência de povos indígenas isolados. Ainda sobre esse tema, a portaria prevê a elaboração de um Plano de Contingência estabelecendo medidas de prevenção de possíveis efeitos negativos.

Uma inovação trazida pelo instrumento é a criação de uma Sala de Situação, que terá como objetivos o compartilhamento de informações, a tomada de decisão, e o monitoramento e avaliação das intervenções realizadas.