Fiscalização no Tocantins flagra trabalhadores armazenando água em vasilhames de agrotóxicos

Trabalhadores armazenavam água em vasilhames de agrotóxicos

Publicado em 03/07/2019 12:25 Por Bianca Paiva - Brasília

Quatro trabalhadores foram encontrados em condições semelhantes as de escravos, às margens do Rio Araguaia, no município tocantinense de Bernardo Sayão.

O resgate ocorreu durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Economia, realizada entre os dias 18 e 28 de junho.

Os fiscais verificaram que o grupo fazia a aplicação de agrotóxicos sem a proteção exigida pelas normas de segurança e saúde. Além disso, a situação trabalhista dos resgatados estava ilegal, sem registro em carteira, o que resultou em 36 autos de infração.

A fiscalização também constatou que não havia instalações sanitárias e local adequado para o preparo e o consumo de alimentos. Eram ainda utilizados vasilhames de agrotóxicos, de classificação altamente tóxica, para a coleta de água para consumo dos trabalhadores. Eles também eram proibidos de se ausentar em dias de folga.

O Ministério da Economia informou que o empregador terá de pagar mais de R$11 mil em verbas rescisórias e firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento de R$5 mil a cada trabalhador e de R$60 mil por dano moral e coletivo.

Os trabalhadores resgatados receberam guias para o recebimento do seguro-desemprego e foram encaminhados à Comissão Pastoral da Terra do município de Araguaína, para acolhimento e acompanhamento psicossocial.

A operação contou com o apoio de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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