O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal no Distrito Federal, suspendeu nessa terça-feira (25) o reajuste do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. O aumento entrou em vigor na sexta-feira. A tributação mais que dobrou. Subiu, em média, de R$ 0,38 por litro de gasolina para R$ 0,79 centavos nas distribuidoras. No mesmo dia o reajuste chegou ao consumidor.

Ednaldo Souza Aguiar é motorista profissional e acha que o mercado só tem pressa para aumentar o preço.

Nos postos do Distrito Federal, as bombas ainda cobram o valor com a tributação mais alta. Muitos motoristas decidiram abastecer apenas o necessário, enquanto o preço não cai. José Lima Filho é um deles. Ele é taxista e precisou reduzir a margem de lucro, porque não pode repassar o reajuste para os passageiros.

A ANP, Agência Nacional do Petróleo, já foi notificada sobre a decisão. É ela quem tem a atribuição de comunicar a suspensão do reajuste do PIS/Cofins para refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis. No entanto, a ANP não soube informar quando vai cumprir a determinação.

O empresário Wonder Jarjour é dono de três postos de combustíveis e aguarda a notificação da ANP para reduzir o preço na bomba.

De acordo com a pesquisa semanal de preços feita pela ANP, antes do reajuste, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 3,24 centavos no Distrito Federal. Mas era possível encontrar o litro de combustível abaixo dos R$ 3, em vários postos. Wonder Jarjour avalia que isso não deve voltar a ocorrer.

O governo federal espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões com o reajuste do PIS/Cofins.

Na decisão, o juiz disse que o aumento da tributação não poderia ser feito por decreto: somente por meio de lei. E só poderia entrar em vigor depois de 90 dias. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, discorda e anunciou que vai recorrer.

Além do PIS/Cofins, no fim de semana a Petrobras autorizou reajuste de 1,4% no preço da gasolina e 0,2% para o diesel.