O MEC liberou cerca de R$ 100 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação referente a dezembro do ano passado no estado do Rio de Janeiro. Desse total, R$ 72 milhões são para escolas municipais e 28 milhões para estaduais. Os valores serão repassados ao estado e aos municípios até o próximo dia 20, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é vinculado ao ministério.

Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. O salário-educação também pode ser empregado na construção de escolas, aquisição de material escolar e manutenção das atividades escolares.

As verbas que compõem o salário-educação são recolhidas de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. O recurso é retido para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que redistribui os valores para as redes públicas de ensino e os aplica de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica.