Cartilha traz informações sobre sistema financeiro para migrantes e refugiados

  • 07/11/2019 - 18h34

Renata Martins

Se entender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional é um desafio para brasileiros, imagina para quem chega ao país, habituado a outras regras, sem saber falar português e muitas vezes sem documento algum. As dificuldades são muitas para quem precisa abrir uma conta bancária, realizar operações de câmbio, enviar e receber recursos do exterior.


Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Banco Central e a Agência da ONU para Refugiados - ACNUR lançaram uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados.
São problemas específicos, como destaca João Paulo Borges, coordenador de Atendimento do Departamento Institucional do Banco Central.


SONORA: “A dificuldade de abertura de conta…vem de um contexto de escassez e hiperinflação.”


Durante quase um ano, Franck Lagbre, refugiado da Costa do Marfim, guardou o dinheiro que ganhava no Brasil em casa. Segundo ele, as tentativas de abrir conta bancária esbarravam na falta de documentação.


SONORA: “Não é fácil para conseguir...abrir a conta.”


São documentos válidos para abertura de conta a Cédula de Identidade de Estrangeiro, o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE); ou a Carteira de Registro Nacional Migratório.


Para quem ainda não teve sua condição de refugiado reconhecida, é possível ir ao banco com o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou com o Protocolo de Refúgio. Mas é importante lembrar que o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado precisa apresentar CPF e comprovante de endereço.


A advogada venezuelana Delara Rojas está há 3 meses no Brasil, em dia com toda a documentação. Tem CPF e cédula de residente por dois anos, mas afirma que mesmo assim, essa semana tentou e não conseguiu abrir uma conta bancária.


SONORA: “Eu tentei abrir minha conta pelo Bradesco e não consegui. Foi complicado abrir. Eles disseram que não aceitavam a minha identidade, não reconheciam.”


O Banco Central alerta que nenhum banco, ou outra instituição, é obrigado a abrir uma conta.


O coordenador-geral do Conare - Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, Bernardo Laferté, explica que é necessário garantir informações às instituições financeiras.


SONORA: “Não vou julgar nenhum agente bancário… para dar segurança também para o banco na hora de abrir a conta para esse público.”


Esta semana, o marido da advogada Delara Rojas conseguiu abrir uma conta em um banco online. Segundo João Paulo Borges, do Banco Central, transações pela internet podem até ser mais descomplicadas.


SONORA: Alguns casos abrir a conta pelo canal... pode ser mais simples”.


Filerma Tovar migrou da Venezuela para o Brasil há quase dois anos. Depois de alguns trabalhos formais, ele, que é engenheiro mecânico, pediu demissão e montou sua própria empresa de manutenção de ar-condicionado. Filermo afirma que o maior desafio é entender o funcionamento do sistema financeiro brasileiro.


SONORA: “Buscar conhecer como funciona...mas tem dado certo.”


Para Paulo Sérgio de Almeida, oficial de Meio de Vidas do ACNUR, a população tem potencial e a integração começa com a documentação.


SONORA: Inclusão financeira é essencial...maneira exemplar.


A cartilha explica, por exemplo, como reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real e explica quais tarifas podem ser cobradas pelos bancos.


Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de um milhão de pessoas vivem como migrantes no Brasil.


A cartilha está disponível no site do Banco Central e está sendo distribuída em locais onde há grande fluxo de migrantes e refugiados, nas versões em português e espanhol. Posteriormente, haverá versões em francês e árabe.


As dúvidas também podem ser esclarecidas em atendimento telefônico pelo número 145.

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