Hoje, no dia D da BNCC, Base Nacional Comum Curricular, milhares de professores de todo o país suspendem as atividades escolares, nesta quinta-feira, para levarem contribuições para o documento, ainda em fase de debates.

O presidente do Conselho Nacional de Educação, entidade responsável pela discussão da base curricular, Eduardo Deschamps, explica que o debate atende a um dos pontos da reforma do ensino médio, sancionada no ano passado.

O documento vai nortear o ensino médio e prevê, entre outros pontos, a separação das disciplinas em quatro áreas de conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; além da formação técnico-profissional.

Segundo Eduardo Deschamps, a formação técnica pode valorizar os jovens que não pretendem entrar imediatamente na universidade e querem ingressar no mercado de trabalho.

Na apresentação da proposta da base comum curricular consta que o documento vai ser “referência nacional comum e obrigatória” para que as escolas públicas e particulares elaborem os currículos e propostas pedagógicas. Além disso, o texto garante que a “base vai promover a qualidade do ensino com equidade, preservando a autonomia das instituições”.

A possível mudança nos currículos escolares, com autonomia de cada escola, divide opiniões. A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação é uma das entidades contrárias à proposta.

Um dos membros é o professor da Universidade Federal do ABC, Fernando Cássio. Ele argumenta que as escolas públicas podem ofertar menos disciplinas que as particulares. Segundo ele, a proposta pode ser definida como igualitária, mas na prática, vai “cristalizar a desigualdade social no Brasil”.

Favorável à ideia, o Movimento Pela Base defende que a mudança não vai causar impacto no acesso ao ensino de qualidade.

Para o membro da entidade, Daniel Barros, as escolas terão autonomia para definir como as disciplinas serão ofertadas e distribuídas, mas Português e Matemática devem ser ensinados durante todo o ensino médio.

Ao longo deste ano, ocorrem audiências públicas sobre o assunto.

No fim de setembro, todas as contribuições serão enviadas ao CNE, Conselho Nacional de Educação.

O Ministério da Educação informou que a última etapa vai ser o parecer do CNE, que deve enviar o documento completo e aprovado para homologação ou não.

O prazo para a base curricular é o ano seguinte à homologação. Assim, se o documento for homologado em 2019, precisa estar completo até o fim de 2020.

Todas as propostas e os objetivos da base estão disponíveis na internet, no site basenacionalcomum.mec.gov.br