Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos prepara MP para instituir ensino domiciliar

  • 31/01/2019 - 19h36

Dayana Vítor

O Brasil tem cerca de 10 mil alunos que estudam em casa, prática conhecida como “homeshcooling”. Os dados são da Associação Nacional de Educação Domiciliar.

 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prepara o texto de uma medida provisória que vai garantir o direito a essa modalidade de ensino domiciliar.

 

Nesta quinta-feira (31), após coletiva do Censo Escolar da Educação Básica 2018, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luís Antônio Tozi, afirmou que o “homeshcooling” pensado pelo governo não exclui a matrícula dos alunos nas escolas convencionais.

 

Por meio de nota, a ministra da Mulher, Damares Alves, afirmou que a pasta é responsável pela medida provisória do ensino domiciliar, porque esta é uma demanda de família e, por isso, tem que ser elaborada no Ministério da Família, mas com parceria e consentimento do Ministério da Educação.

 

O conteúdo da MP foi sugerido pela Associação Nacional de Educação Familiar e está sendo analisado pela Secretaria Nacional da Família, que compõe a estrutura da pasta comandada por Damares.

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