Justiça acata ação que pede garantia de direito à saúde de ribeirinhos próximos à Belo Monte
Justiça acata ação para garantir saúde de ribeirinhos
Publicado em 11/08/2020 00:13 Por Ariane Póvoa - Brasília
Uma decisão judicial obriga os municípios paraenses de Altamira e Vitória do Xingu, e a empresa Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, a garantirem serviços de saúde aos ribeirinhos que vivem na região.
A Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública do Pará, com o objetivo de suprir a necessidade de saúde da população ribeirinha, em meio à pandemia da Covid-19. A justiça deu prazo de 10 dias para que os envolvidos na ação apresentem um Plano de Atendimento Emergencial dos ribeirinhos.
De acordo com a Defensoria Pública, a finalidade é que seja estabelecido um canal de comunicação entre as secretarias municipais de saúde e os moradores e que sejam disponibilizados serviços de atendimento móvel ou postos de referência ou para atender pessoas infectadas pelo coronavírus nas proximidades da hidrelétrica.
A decisão também requer que os municípios e a Norte Energia forneçam máscaras, álcool em gel, medicamentos e insumos para o funcionamento das unidades de referência e que adotem ainda, medidas de comunicação para garantir o acesso à informação no interior das comunidades ribeirinhas.
Em nota, a Norte Energia informou que, com relação à ação ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, a empresa vai se manifestar nos prazos legais estabelecidos.
Nós entramos em contato com as prefeituras dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, mas não tivemos retorno até o fechamento desta reportagem.
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