Quando o naturalista inglês Charles Darwin passou pela praia de Jaconé, em Maricá, na região dos lagos fluminense, em 1832, ele percebeu que ali tinha uma formação rochosa diferente. A geóloga e perita do Ministério Público do Estado do Rio Adriana Lima conta porque as pedras mereceram a atenção de Darwin.

Os beachrocks, como são conhecidos, são especiais porque conseguem registrar em suas camadas a variação da maré, característica que as fazem ser estudadas por diversos pesquisadores. Diferente de outras localidades, na praia de Jaconé, elas não estão apenas submersas, mas também na areia.

Essa formação está hoje ameaçada pela construção do Terminal Portuário de Ponta Negra, uma obra da empresa DTA engenharia, apoiada pelo governo do estado e pela prefeitura de Maricá.

O empreendimento, no entanto, vêm encontrando outras pedras no caminho, como a resistência da comunidade, de pesquisadores e do Ministério Público, que conseguiu na Justiça uma liminar que impede qualquer ação que descaracterize total ou parcialmente o patrimônio cultural e arqueológico da região.

O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio, promotor Marcus Leal, explica que desde 2003 a área vem sendo objeto de pedidos de tombamento por diversos órgãos públicos. Ele destaca que não há nenhuma garantia de que o empreendimento traga benefícios sociais e econômicos para o local.

A família da secretária Izabela Silva vive no local há mais de 50 anos. Durante o lançamento de um documentário sobre os beachrocks, produzido pelo Ministério Público, ela relatou a pressão que os moradores têm enfrentado para vender suas residências.

A ameaça mencionada por Izabela é de isolamento das casas e fechamento do acesso dos moradores à praia. O Ministério Público pretende reverter também a licença prévia do empreendimento já concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente, o Inea.

A prefeitura de Maricá também foi questionada pelo órgão por ter modificado o plano diretor do município de forma a transformar a região em uma zona especial de interesse econômico sem discussão com a comunidade.

Em nota, a prefeitura de Maricá respondeu que a alegação do MP é improcedente e contra todas as evidências apresentadas pelo órgão afirma que considera que o terminal é uma alternativa econômica de desenvolvimento sustentável. 

A empresa DTA engenharia confirmou que há um trecho de 100 metros de praia com os beachrocks que coincide com a área do porto. A empresa afirmou que a questão está sob avaliação das autoridades ambientais e que atenderá rigorosamente a todas as exigências determinadas pelos órgãos de regulação.

A DTA disse ainda que se comprometeu a criar um Programa de Valorização do Patrimônio Geológico, com o objetivo de preservar e incentivar as pesquisas no local.

Com relação as casas que precisarão ser desapropriadas, a DTA respondeu que vai buscar junto aos moradores uma solução de consenso. Ainda segundo a empresa, o projeto Terminais Ponta Negra conta com investimento de mais de cinco bilhões e a previsão de gerar mais de cinco mil empregos diretos.

A Secretaria Estadual do Ambiente não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Com a colaboração de Vinícius Lisboa, da Agência Brasil

* Texto e áudio atualizados em 14 de junho às 14h23 para acréscimo de informação.