Governo anuncia Lei dos Fundos Patrimoniais e recursos de R$25 milhões para museus

  • 04/09/2018 - 15h31

Lucas Pordeus León

Após incêndio no Museu Nacional, governo anuncia criação de lei de fundos para o patrimônio nacional. 

 

Uma medida provisória deverá criar a Lei dos Fundos Patrimoniais, com recursos para manutenção e preservação do patrimônio histórico e cultural do país. Não há prazo para publicação da medida, que ainda será redigida.

 

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, adiantou que a gestão do novo fundo será privada.

 

A medida provisória foi anunciada nesta terça-feira (5), dois dias após o incêndio que destruiu, de acordo com a direção da instituição, cerca de 90% do acervo do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.

 


Também foi anunciada a criação de um comitê gestor composto pelos ministérios da Cultura, Educação, Casa Civil, e a participação dos bancos públicos com o objetivo de reunir esforços para reconstrução do museu.

 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, ressaltou que o dinheiro do fundo ficaria fora de restrições orçamentárias e será captado dinheiro privado.

 

Segundo Rossieli, pode demorar até 1 ano para que o projeto de reconstrução do museu fique pronto, somente depois serão iniciadas as obras.

 

Dentro do pacote de medidas do governo, ainda foi anunciada a publicação de novo edital do BNDES com R$ 25 milhões para bancar projetos de recuperação e preservação de prédios históricos. A previsão é que o edital seja publicado até o final do mês,

 

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