Relator da reforma da Previdência encerra leitura de parecer com erratas

  • 20/04/2017 - 00h40

Kariane Costa

O encerramento da leitura do parecer da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara só veio na noite dessa quarta-feira (20).

 

O relator, deputado Arthur Maia, do PPS, divulgou novas mudanças no texto e anunciou alguns erros que serão corrigidos, a exemplo das regras de transição para os servidores públicos que entraram no sistema até 2003.

 

Entre os erros no texto do parecer está a inclusão dos agentes penitenciários das regras especiais dos policiais civis com idade mínima de 55 anos.

 

O relator informou que foi modificada uma das regras de acesso aos benefícios assistenciais, relacionada à comprovação da carência dos segurados.

 

Outra alteração veio no caso da aposentadoria rural feminina. A errata informa que a idade mínima exigida das mulheres será de 57 anos, com 15 anos de contribuição.

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