TRF2 mantém liminar que suspende posse de Cristiane Brasil

  • 10/01/2018 - 21h55

Fabiana Sampaio

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região no Rio de Janeiro decidiu manter liminar que impede nomeação e posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do trabalho.

 

O TRF2 negou os pedidos apresentados pela defesa da deputada federal Cristiane Brasil e pela União, que pretendiam suspender os efeitos da liminar concedida pela Justiça Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio. A decisão da 4ª Vara Federal de Niterói acolheu pedido em ação popular para impedir a nomeação e posse da parlamentar.

 

De acordo com decisão desta quarta-feira do TRF2, a liminar não tem capacidade de acarretar risco de grave dano, de difícil ou impossível reparação. A decisão  ressalta também que o mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância.

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