José Carlos Dias quer discutir com STF revelações da CIA sobre tortura no Brasil

  • 16/05/2018 - 07h55

Eliane Gonçalves

Um dos ex-coordenadores da Comissão Nacional da Verdade e ex-ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias, pediu, nessa terça-feira (15), uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.


O pedido foi feito após uma reunião com antigos integrantes da comissão para avaliar as revelações do documento da CIA que mostra a atuação direta do ex-presidente Ernesto Geisel na execução sumária de opositores políticos da ditadura militar.


Segundo José Carlos Dias, o documento reforça a conclusão da comissão de que o extermínio de opositores ao regime fazia parte de uma política de Estado e não de ações individuais isoladas.


Para o ex-ministro, o documento reforça o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão de 2010 e passe a tratar como crimes comuns homicídio, desaparecimentos forçados, abusos de autoridades, lesões corporais e estupros praticados por agentes públicos, contra opositores do regime.


Com isso, a Lei de Anistia não poderia mais ser aplicada a policiais e militares envolvidos em tortura e assassinatos.


Já o ex-coordenador da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo e ex-preso político, Adriano Diogo, disse que familiares de vítimas e ex-presos políticos vão acionar o Ministério Público para pedir a abertura dos arquivos militares e mudar os atestados de óbitos das vítimas do regime, para que passem a informar que a morte se deu em razão da tortura por agentes públicos.


A Comissão Nacional da Verdade foi criada em 2011 e funcionou até dezembro de 2014, quando apresentou o relatório final. Já a Comissão Estadual da Verdade funcionou entre 2012 e 2015.


A assessoria de imprensa do STF disse que não é possível confirmar a solicitação e informou que, por enquanto, a audiência não consta na agenda da ministra Cármen Lúcia.

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