Pré-candidatos já podem usar financiamento coletivo para campanhas eleitorais

  • 15/05/2018 - 15h12

Samanta do Carmo

O Tribunal Superior Eleitoral habilitou 20 empresas que oferecem plataformas de crowdfunding na internet para arrecadar recursos de pessoas físicas que queiram doar dinheiro para campanhas eleitorais.

 

As doações para os pré-candidatos às eleições de outubro estão permitidas a partir desta terça-feira. Esta é a primeira vez que o financiamento coletivo será usado nas campanhas.

 

Eron Pessoa, chefe da Assessoria de Prestação de Contas do TSE explica as principais regras.

 

Cada pessoa só pode doar até o limite de 10% de seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.

 

Os pré-candidatos só podem contratar as empresas habilitadas pela Justiça Eleitoral. Erôn Pessoa explica como os políticos terão acesso ao dinheiro.

 

O professor de Ciência Política da Unicamp, Oswaldo Martins, comenta que a nova ferramenta não deve equilibrar as chances entre novos políticos e candidatos tradicionais.

 

Desde 2015, as doações de empresas estão proibidas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, esta será a primeira eleição presidencial em que as campanhas vão ter um teto de gastos. Para o primeiro turno, nenhum presidenciável poderá gastar mais de 70 milhões de reais. Os limites para quem disputa vagas nos parlamentos muda de estado para estado.

 

A lei orçamentária da União para 2018 prevê o repasse de quase 900 milhões de reais para os partidos políticos. No início do mês de maio, o TSE confirmou que este dinheiro pode ser usado nas campanhas.

 

Entre os pré-candidatos à Presidência da República, Guilherme Boulos, do Psol, Álvaro Dias, do Podemos e Manuela D'Ávila, do PCdoB já confirmaram que pretendem usar o financiamento coletivo. João Amoêdo, do Partido Novo, vai lançar nesta terça-feira uma página para arrecadação via internet e Marina Silva, da Rede, lança na próxima semana.

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