MP investiga exoneração em massa na prefeitura do Rio

MP investiga exoneração em massa na prefeitura do Rio

Publicado em 13/07/2018 18:39 Por Ícaro Matos - Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga uma possível de exoneração em massa de funcionários da prefeitura da capital, para admissão de pessoas alinhadas à igreja da qual faz parte o prefeito Marcelo Crivella.

De acordo com a representação recebida pelo Ministério Público, as irregularidades teriam ocorrido na Casa Civil; nas secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Cultura; além da Fundação Parques e Jardins. O Ministério Público já enviou ofícios para os órgão citados, pedindo a relação completa das pessoas que foram exoneradas e das que foram nomeadas em seguida.

A promotora responsável pelo caso, Gláucia Santana, explicou que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração pelo prefeito, mas o que será apurado é se Crivella usou como critério de escolha o perfil religioso dos nomeados, o que fere o princípio de laicidade do estado.

Procurada, a prefeitura do Rio disse apenas que está pedindo respostas a todas as secretarias e órgãos citados no ofício do Ministério Público.

Além desta representação, Crivella também enfrenta problemas em outra frente na Justiça, já que o Ministério Público também entrou com ação por improbidade administrativa contra o prefeito. O processo trata de nove situações em que Crivella teria usado o cargo para beneficiar a igreja da qual faz parte ou outras denominações evangélicas, além de desrespeitar a liberdade religiosa e o princípio da laicidade.

Na Câmara Municipal, por outro lado, o prefeito obteve uma vitória nesta quinta-feira com a rejeição do pedido de abertura do processo de impeachment, por 29 votos a 16.

O caso trata de reunião fechada promovida por Crivella, no Palácio da Cidade, sede oficial da prefeitura, no último dia 4, com representantes de igrejas evangélicas, onde foram feitas promessas de atendimentos de saúde e isenção de IPTU para igrejas. Este encontro inclusive é um dos pontos, abordados na ação proposta pelo Ministério Público.

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