Reajuste do STF terá impacto de R$ 243 milhões no orçamento, avalia Planejamento

  • 10/08/2018 - 10h34

Kariane Costa

243 milhões de reais por ano. Este é o impacto que o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal provocará no orçamento da União, caso  a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.

 

Um aumento de R$18 milhões, por mês, com a folha de pagamento do STF .  Os cálculos são do Ministério da Planejamento.

 

A polêmica decisão  de enviar ao Congresso  Nacional a proposta do reajuste de 16%  foi tomada pela maioria dos ministros do Supremo. O salário, que hoje é de  R$ 33,7 mil, passará a  R$ 39,3 mil, caso seja receba o aval de deputados e senadores e seja sancionado pelo presidente da República. .

 

A conta do ministério não inclui o efeito cascata nos salários de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. Isto porque hoje, mais de 5,7 mil servidores têm remuneração superior ao teto constitucional de 33.763 e sofrem descontos em seus contracheques.

 

Na avaliação do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, há um conflito entre o justo e o possível, na proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo.

 

Se considerado o efeito cascata nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Poder Judiciário o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

 

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste no vencimento dos ministros do STF provocará o aumento nos salários do presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto salarial do judiciário. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira lembrou que é preciso respeitar o Teto de Gastos para que o reajuste possa acontecer, mas que pretende debater o assunto com calma.

 

A presidente da Suprema Corte também se pronunciou sobre o tema. Cármen Lúcia disse que o aumento de salário não é o melhor para o Brasil.


Já para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano, a proposta dos ministros do Supremo é uma questão de justiça e de coerência.

 

* Com informações da Agência Brasil. 

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