O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comentou na tarde desta quarta-feira que fez um acordo verbal com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir a aprovação do projeto de lei que autoriza a Petrobras a transferir para outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal, o que é conhecido como cessão onerosa.

Os recursos que podem ser arrecadados com a cessão onerosa não estão previstos no projeto de lei orçamentário de 2019. Por isso, os valores podem melhorar o desempenho fiscal da União, que tem déficit estimado em 132 bilhões de reais para o ano que vem.

Anteriormente, estava previsto que governo arrecadaria até 100 bilhões com a cessão onerosa. Eunício não explicou como foi estimado o montante de 120 bilhões.

O acordo feito durante um jantar na noite dessa terça. Estiveram presentes, além de Eunício e Guedes, o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Foi o primeiro encontro formal entre eles. Maia e Eunício tinham reclamado durante a semana da ausência de articulação do novo governo com o Congresso.

Oposição e representantes dos funcionários da Petrobras são contra a medida. Eles argumentam que as petroleiras privadas têm mais custos operacionais e o petróleo extraído por elas será mais caro e vai pressionar o preço dos combustíveis para cima.