Votação de relatório sobre PEC do Fundeb deve ficar para março

  • 19/02/2020 - 11h31

Kariane Costa

Ficou para março a votação do relatório da deputada Professora Dorinha, do Democratas, na comissão especial que analisa as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o Fundeb.

 

O adiamento foi provocado por pedido de vista coletivo, que é quando os parlamentares pedem mais tempo para analisar o texto antes votar o relatório.

 

O parecer da relatora prevê um aumento, para 20%, da participação da União no Fundeb, que seria parcelado: começaria em 15% no primeiro ano de vigência do novo fundo, até chegar a 20% no sexto ano.

 

Hoje, a União complementa com 10% o total da contribuição vinda de estados e municípios.

 

Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a cerca de R$156 bilhões. Desse montante, a União contribuiu com R$14 bilhões. O restante saiu do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a expectativa é que o texto final seja votado no plenário da Casa também em março.

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