Defensoria Pública do RJ traça perfil de pessoas detidas em flagrante

Estudo traça perfil de presos em flagrante no Rio de Janeiro

Publicado em 05/08/2020 18:45 Por Ligia Souto - Rio de Janeiro

Uma pesquisa inédita, divulgada nesta quarta-feira (05), pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, revelou que oito em cada dez presos em flagrante no Estado se declararam pretos ou pardos. O estudo traçou o perfil socioeconômico de 23 mil pessoas conduzidas a audiências de custódia, entre setembro de 2017 e setembro de 2019.

Segundo os dados, esse grupo também tem mais dificuldade para obter liberdade provisória. Enquanto os negros tiveram o benefício concedido em 27,4% dos casos, para os brancos a média chega a 30,8%. Essa parcela da população também é a mais agredida no momento da prisão: 40% contra 34,5% no caso de brancos.

Mais de 80% das detenções analisadas, segundo a Defensoria, foram sob acusação de furto, roubo ou com base na Lei de Drogas. A pesquisa revelou ainda que, de forma geral, apenas uma em cada três pessoas consegue liberdade provisória ou relaxamento da prisão.

Os números mostram que a prisão domiciliar é exceção: do total de casos, houve pouco mais de 6 mil concessões desse benefício; e 203 relaxamentos de prisão. Somente para um grupo de 49 detidos, o encarceramento foi convertido para domiciliar. No caso dos demais, ou 15 mil pessoas, o flagrante se transformou em prisão preventiva.

As mulheres representaram 6% do total de prisões analisadas. A concessão da liberdade provisória ficou bem acima para elas do que a observada entre os homens: 656 mulheres receberam o benefício; e, em 12 casos, a prisão foi relaxada.

O levantamento também buscou identificar quem são os responsáveis por agressões relatadas pelos detidos. Como resultado, foi constatado que em cada dez menções a maus tratos e/ou tortura, seis apontaram como autores policiais militares.

A diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, Carolina Haber, disse que o detalhamento revela que o perfil de quem passa pelas audiências de custódia no Rio de Janeiro não difere com o da maioria que compõe o sistema carcerário no Brasil.

A diretora ressalta a importância do estudo para a formulação de políticas públicas e redução da seletividade do sistema penal.

O relatório foi feito com base em entrevistas realizadas por defensores públicos com todos os presos representados por eles em audiências de custódia.

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